Revista Intellector
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description: A Revista Intellector prioriza o debate plural e não sectário sobre a Geopolítica e as Relações Internacionais, abarcando a discussão sobre as temáticas com interface para a História, Geografia, Economia e demais áreas. A Intellector prioriza o Acesso Livre e irrestrito aos seus conteúdos, não cobrando qualquer tipo de taxa para publicação. A Intellector está estratificada como A3 (Ciclo 2021-2024) nas Ciências Humanas. Ao longo de duas décadas de existência, a Intellector jamais recebeu qualquer tipo de ajuda privada ou governamental, fato que garante a sua total independência editorial durante duas décadas. The Intellector Journal prioritizes plural and non-sectarian debate on Geopolitics and International Relations, encompassing discussions with interfaces to History, Geography, Economics, and other related areas. Intellector prioritizes open and unrestricted access to its content, not charging any fees for publication. Throughout its two decades of existence, Intellector has never received any form of private or governmental assistance, ensuring its complete editorial independence for two decades.
publisher: Centro de Estudos em Geopolítica e Relações Internacionais [CENEGRI]
language: pt-BR
publication name: Revista Intellector
issn: 1807-1260
items: Geopolítica dos minerais críticos: desafios e oportunidades da América Latina na transição energética global
items: De Empreendedor Normativo a Pária Normativo: Brasil, R2p e genocídio Yanomami
items: Security and Defense of the Alcântara Launch Center: Insights from Strategic Corporate Security
items: O Oriente Médio como Novo Heartland? Geopolítica, Energia e Poder no Século XXI
items: Sanções Unilaterais e Desafios à Soberania Financeira: A Lei Magnitsky, os Impactos sobre as Instituições Financeiras Brasileiras e os Impasses da ADPF 1178
items: A persistência hegemônica do Dólar: unipolaridade monetária e desafios no Sistema Financeiro Internacional
items: O BNDES como instrumento para a promoção dos interesses do Brasil na América do Sul de 2003 a 2010
items: Editorial nº 44
items: Transformação militar e Planejamento Baseado em Capacidade no Processo de Reconversão do Exército da Argentina
items: Fronteiras, Geopolítica e Relações Internacionais
items: O mercado global das empresas militares privadas e operações cibernéticas: elementos para atribuição de responsabilidade estatal
items: Comércio exterior dos municípios fonteiriços: um olhar sobre o perfil dos municípios na Região da Lagoa Mirim
items: América Latina em um mundo atravessado por múltiplas crises: breve contextualização do tempo presente
items: Editorial #37
items: Volatilidade, complexidade, incerteza e ambiguidade: A metamorfose do mundo e a inserção de riscos geopolíticos como preocupações no ordenamento e no planejamento territoriais
items: O futuro com contornos do passado? Perspectivas sobre as relações Brasil-África a partir do novo governo Lula (2023)
items: Perspectivas dos tratados internacionais e da legislação nacional voltados à pesca no espaço marinho brasileiro
items: Geografia e Relações Internacionais: um debate sobre as complementaridades disciplinares no modelo de simulação das Nações Unidas do Colégio Militar do Rio de Janeiro
items: A Política Externa do Governo Bolsonaro: algumas considerações críticas sobre a relação sino-brasileira
items: Editorial #38
items: Comércio Exterior Brasileiro e os Desafios da Interdependência Complexa
items: O eurocentrismo que não cabe no UE-centrismo
items: Antropoceno, colonialidade e o internacional moderno
items: A iniciativa de segurança global da China no discurso diplomático: uma análise introdutória
items: Editorial #39
items: A responsabilidade de proteger: possível resposta para o dilema da intervenção humanitária
items: A proteção dos refugiados venezuelanos no Brasil: as operações "Acolhida" e "Controle" à luz da ação cível originária Nº 3121/RR de 2018
items: Metaconstitucionalismo e o Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA): base da legitimidade no emprego do poder aéreo
items: O emprego da inteligência artificial na guerra, efeitos humanitários e desafios para o Direito Internacional
items: Drones em conflitos armados: considerações sob a égide do Metaconstitucionalismo

Geopolítica dos minerais críticos: desafios e oportunidades da América Latina na transição energética global
type: item
description: A intensificação dos eventos climáticos extremos tem acelerado os debates sobre a transição energética global, especialmente orientada pela descarbonização das matrizes energéticas e pelo cumprimento das metas do Acordo de Paris. Nesse contexto, a América Latina ocupa posição estratégica, não apenas por sua matriz energética relativamente limpa e seu potencial de geração renovável. Ela também concentra parte significativa das reservas de minerais críticos, como cobre, lítio e terras raras, fundamentais para tecnologias de energia renovável e mobilidade elétrica. Contudo, a centralidade da região nessa agenda traz consigo dilemas relevantes: a exploração extrativista tende a reforçar a concentração de riqueza e os impactos socioambientais, ao mesmo tempo em que a inserção dos minerais críticos em disputas geopolíticas globais expõe as vulnerabilidades latino-americanas. O artigo busca, assim, analisar criticamente as oportunidades e os desafios da transição energética para a América Latina, problematizando o papel dos minerais críticos frente às desigualdades regionais e às tensões internacionais.
subject: Artigos | Articles
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subject: Transição energética
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subject: Minerais críticos
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subject: América Latina
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subject: Geopolítica
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creator: Ciro Marques Reis
creator: Fabiana de Oliveira
creator: Vitor Stuart Gabriel de Pieri
rights: Copyright (c) 2025 Ciro Marques Reis, Fabiana de Oliveira, Vitor Stuart Gabriel de Pieri (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-12-22
publication date: 2025-12-22
starting page: 110
ending page: 118
doi: 10.5281/rd85sj86

De Empreendedor Normativo a Pária Normativo: Brasil, R2p e genocídio Yanomami
type: item
description: O artigo analisa o paradoxo entre o papel do Brasil como empreendedor normativo em R2P/RwP e a crise Yanomami, marcada por graves violações de direitos e denúncias de genocídio. Argumenta-se que o país passou de empreendedor normativo a “pária normativo”, combinando capital político acumulado e posição estratégica na governança global para amortecer pressões internacionais. Com base em estudo de caso qualitativo e análise documental, o trabalho examina a reação limitada de atores centrais e discute os limites estruturais da R2P diante de formas graduais de violência extrema contra povos indígenas.
subject: Artigos | Articles
  topic: section
subject: Responsabilidade ao Proteger
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subject: Pária Normativo
  topic: keywords
subject: Genocídio Yanomami
  topic: keywords
subject: Governança Global
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creator: Rafael Assumpção Rocha
creator: Demetrius Cesário Pereira
rights: Copyright (c) 2025 Rafael Assumpção Rocha, Demetrius Cesário Pereira (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-12-22
publication date: 2025-12-22
starting page: 84
ending page: 109
doi: 10.5281/zenodo.18009438

Security and Defense of the Alcântara Launch Center: Insights from Strategic Corporate Security
type: item
description: The development of Brazil’s space sector is essential for technological autonomy and the consolidation of national sovereignty. The Alcântara Launch Center (CLA) stands out as a strategic infrastructure, integrating civil and military functions while requiring high standards of security and defense. Its geostrategic location offers competitive advantages while also presenting protection challenges. This exploratory research, based on literature review and documentary analysis, draws on Strategic Corporate Security (MANDARINI, 2005) to propose guidelines that integrate critical asset management, risk mitigation, and operational continuity, promoting a sustainable model of security and defense for the CLA.
subject: Artigos | Articles
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subject: Space Industry
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subject: Alcântara Launch Center
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subject: Strategic Corporate Security
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creator: Raimundo Felipe da Silva Costa
creator: Luciano Vaz-Ferreira
rights: Copyright (c) 2025 Raimundo Felipe da Silva Costa, Luciano Vaz-Ferreira (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-12-22
publication date: 2025-12-22
starting page: 69
ending page: 83
doi: 10.5281/zenodo.18009408

O Oriente Médio como Novo Heartland? Geopolítica, Energia e Poder no Século XXI
type: item
description: Este artigo examina o conceito de Heartland, de Halford J. Mackinder, à luz das dinâmicas geopolíticas atuais, buscando entender se o Oriente Médio pode ser reinterpretado como um Heartland funcional no século XXI. A partir de revisão bibliográfica e dados empíricos, discute três eixos principais: posição geoestratégica, centralidade energética e projeção de poder. O estudo identifica pontos de convergência e limites para aplicar a teoria de forma literal, e propõe uma releitura que enxerga o Oriente Médio como uma zona pivotal mais fluida, marcada por interdependências, disputas simbólicas e fragmentação — contribuindo para o debate sobre a centralidade territorial na ordem mundial contemporânea.
subject: Artigos | Articles
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subject: Geoestratégia
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subject: Geopolítica
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subject: Heartland
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creator: José Alexandre Altahyde Hage
creator: João Henrique Cervantes Falleiros Martins
creator: Murilo Seri Fagundes
rights: Copyright (c) 2025 José Alexandre Altahyde Hage, João Henrique Cervantes Falleiros Martins, Murilo Seri Fagundes (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-12-22
publication date: 2025-12-22
starting page: 57
ending page: 68
doi: 10.5281/zenodo.18009336

Sanções Unilaterais e Desafios à Soberania Financeira: A Lei Magnitsky, os Impactos sobre as Instituições Financeiras Brasileiras e os Impasses da ADPF 1178
type: item
description: O artigo examina os desdobramentos da inclusão do ministro Alexandre de Moraes pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos, em 30 de julho de 2025, no âmbito da Global Magnitsky Act. Trata-se de mecanismo jurídico de alcance extraterritorial, utilizado pelos Estados Unidos para impor sanções financeiras e restrições a supostos violadores de direitos humanos em outros países. Analisa-se a origem e a abrangência da legislação, destacando seus potenciais reflexos sobre as instituições financeiras brasileiras, especialmente no tocante à interrupção de serviços bancários, digitais e de meios de pagamento operados sob jurisdição estadunidense. A pesquisa demonstra que, ainda que a decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1178, sob relatoria do ministro Flávio Dino, tenha delimitado a inaplicabilidade automática de sanções estrangeiras no Brasil, o pronunciamento não solucionou a insegurança jurídica decorrente do episódio, mas antes ampliou os obstáculos ao funcionamento regular das instituições financeiras diante de pressões externas. Nesse contexto, discute-se a possibilidade de medidas de retaliação diplomática e econômica, bem como alternativas de governança financeira regional, a fim de mitigar os riscos da crescente instrumentalização das sanções unilaterais. Conclui-se que a ausência de resposta coordenada fragiliza a proteção do sistema financeiro nacional e acentua o dilema entre soberania constitucional e interdependência econômica global.
subject: Artigos | Articles
  topic: section
subject: Sanções unilaterais
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subject: Sistema financeiro brasileiro
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subject: Soberania
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creator: Alessandro Fernandes
rights: Copyright (c) 2025 Alessandro Fernandes (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-12-22
publication date: 2025-12-22
starting page: 42
ending page: 56
doi: 10.5281/zenodo.18009294

A persistência hegemônica do Dólar: unipolaridade monetária e desafios no Sistema Financeiro Internacional
type: item
description: Nos últimos anos, a hegemonia do dólar no Sistema Monetário e Financeiro Internacional tem sido alvo de desafios crescentes, impulsionados pela ascensão do renminbi e pelo avanço das moedas digitais. Este estudo analisa a persistência da unipolaridade monetária do dólar, destacando sua resiliência mesmo diante de esforços de diversificação financeira. A pesquisa revisa sua consolidação histórica, sua dominância atual em reservas internacionais e pagamentos e as implicações geopolíticas dessa posição. Embora novas alternativas estejam emergindo, a liquidez e confiança no dólar garantem sua centralidade, sugerindo que sua hegemonia persistirá no curto e médio prazo, ainda que moderada.
subject: Artigos | Articles
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subject: Dólar
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subject: Unipolaridade
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subject: Hegemonia
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subject: Estados Unidos
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creator: Matheus Pedro de Carvalho
rights: Copyright (c) 2025 Matheus Pedro de Carvalho (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-12-22
publication date: 2025-12-22
starting page: 27
ending page: 41
doi: 10.5281/zenodo.18009269

O BNDES como instrumento para a promoção dos interesses do Brasil na América do Sul de 2003 a 2010
type: item
description: Esta pesquisa busca compreender as ações internacionais do BNDES, com ênfase no setor de infraestrutura, considerando os interesses da política externa brasileira para a América do Sul. A pesquisa apresenta o BNDES como principal ator financiador da internacionalização do capital das empresas brasileiras de construção civil. Desse modo, o banco consagrou-se como um dos principais mecanismos de promoção do interesse nacional, de modo a suplementar os organismos de integração regional existentes. Para a realização da pesquisa foi utilizado o método qualitativo, a partir da utilização das técnicas de investigação documental e revisão bibliográfica, com finalidade analítica e descritiva.
subject: Artigos | Articles
  topic: section
subject: BNDES
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subject: Política Externa
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subject: Integração Econômica Regional
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creator: Caio Menezes dos Santos
rights: Copyright (c) 2025 Caio Menezes dos Santos (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-12-22
publication date: 2025-12-22
starting page: 04
ending page: 26
doi: 10.5281/zenodo.18009218

Editorial nº 44
type: item
description: Editorial nº 44
subject: Editorial | Editor's Note
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creator: Charles Pennaforte
rights: Copyright (c) 2025 Charles Pennaforte (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-12-22
publication date: 2025-12-22
starting page: 01
ending page: 03
doi: 10.5281/zenodo.18009496

Transformação militar e Planejamento Baseado em Capacidade no Processo de Reconversão do Exército da Argentina
type: item
description: Diversos países e organizações militares internacionais têm adotado o Planejamento Baseado em Capacidade (PBC) como parte de seus sistemas metodológicos de Planejamento Estratégico Militar. No entanto, as metodologias implementadas se diferem uma das outras e se adequam de acordo com as histórias, experiências e práticas de cada país. Boa parte dos países do entorno estratégico da América do Sul, em virtude da busca por novas respostas aos desafios de caráter transnacional e multidimensional típicas do século XXI, em meio a Era do Conhecimento e à Quarta Revolução Industrial, adotaram o PBC na sua sistemática metodológica de Planejamento Estratégico Militar. A fim de buscar parâmetros que subsidiem a implantação do PBC no Brasil, – o presente artigo analisa o caso da Argentina.
subject: Artigos | Articles
  topic: section
subject: Transformação militar
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subject: Planejamento Estratégico Militar
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subject: Planejamento baseado em Capacidade
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creator: Fernanda das Graças Corrêa
rights: Copyright (c) 2022 Fernanda das Graças Corrêa (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-05-26
publication date: 2025-05-26
starting page: 58
ending page: 78
doi: 10.5281/zenodo.7236851

Fronteiras, Geopolítica e Relações Internacionais
type: item
description: A pandemia da Covid-19 aprofundou uma crise mundial econômica, política e ecologia. Nesse contexto, é necessário abordar o fechamento das fronteiras, fator que induz a discussões sobre o Estado, soberania, controle e políticas. O objetivo do presente artigo, a partir dos estudos sobre fronteira, é refletir sobre o poder, a geopolítica e as relações internacionais a dentro do contexto de crise, o que, de modo geral, nos leva a repensar a nossa história. Para tal, o texto se divide em duas seções: o fechamento das fronteiras e sua repercussão e os limites da globalização e a geopolítica. Por fim, as crises que enfrentamos rememoram tempos sombrios de guerras, bomba atômica, destruição, acentuando-se pelo conflito bélico entre países com capacidade de armas nucleares. A citar, Noam Chomsky destaca três ameaças à existência humana: “a ameaça da guerra nuclear, a ameaça do aquecimento global e a deterioração da democracia".
subject: Artigos | Articles
  topic: section
subject: Fronteira
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subject: Geopolítica
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creator: Maria de Fátima Bento Ribeiro
rights: Copyright (c) 2022 Maria de Fátima Bento Ribeiro (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-05-26
publication date: 2025-05-26
starting page: 45
ending page: 57
doi: 10.5281/zenodo.7236785

O mercado global das empresas militares privadas e operações cibernéticas: elementos para atribuição de responsabilidade estatal
type: item
description: O objetivo do presente artigo é analisar a expansão do mercado global de empresas militares privadas na área de operações cibernéticas e refletir sobre a possibilidade de responsabilidade dos Estados por ações destes atores não estatais. Sob o aspecto metodológico, o trabalho possui uma natureza exploratória, pois se trata de tema ainda pouco analisado na literatura. A técnica utilizada envolverá uma revisão bibliográfica, com base em artigos acadêmicos e documentos internacionais. O artigo é dividido em duas partes. Na primeira serão demonstrados a expansão na utilização de tecnologias de comunicação e informação e o surgimento de empresas militares privadas na área da cibersegurança. Na segunda parte serão discutidas as possibilidades de responsabilização de Estados por operações cibernéticas conduzidas por empresas militares privadas. Como resultados parciais, observou-se a emergência de um mercado global de empresas militares na área de cibersegurança. A atribuição de responsabilidade estatal em caso de operações cibernéticas realizadas por atores privados pode ser analisada em três perspectivas: técnica, política e jurídica. Em relação à jurídica, a literatura aponta divergências entre a aplicação das teorias do controle efetivo e do controle geral.
subject: Artigos | Articles
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creator: Luciano Vaz-Ferreira
creator: Filipe Bach Rodrigues
rights: Copyright (c) 2022 Luciano Vaz-Ferreira, Filipe Bach Rodrigues (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-05-26
publication date: 2025-05-26
starting page: 34
ending page: 44
doi: 10.5281/zenodo.7236757

Comércio exterior dos municípios fonteiriços: um olhar sobre o perfil dos municípios na Região da Lagoa Mirim
type: item
description: Este artigo tem como objetivo analisar o comércio exterior dos municípios fronteiriços do extremo sul do Rio Grande do Sul, no contexto dos debates sobre integração regional. O foco recai nos vinte e um municípios brasileiros localizados na Bacia Hidrográfica Mirim-São Gonçalo - cujas águas são transfronteiriças - situados nos limites da Faixa de Fronteira determinada pela Lei nº 6.634, de 02 de maio de 1979. Considerando que a literatura sobre integração regional sugere que os efeitos de tais arranjos sejam a ampliação dos vínculos entre os atores envolvidos, busca-se analisar o perfil do comércio exterior desses municípios para comprovar ou refutar a hipótese inicial de que os municípios da Bacia Hidrográfica Mirim-São Gonçalo são integrados em termos comerciais com o país vizinho, o Uruguai. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, baseado em fontes primárias e secundárias e tem finalidade analítico-descritiva. Dos dados obtidos, pode-se concluir que embora em termos de valores, o comércio exterior com o Uruguai não seja tão representativo, uma parcela dos municípios que realizam operações de comércio exterior possui negócios com o país. Sugere-se que estudos futuros aprofundem as discussões sobre as cadeias produtivas na região.
subject: Artigos | Articles
  topic: section
subject: Integração Regional
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subject: Relações Comerciais
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subject: Comércio Internacional
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creator: Silvana Schimanski
rights: Copyright (c) 2022 Silvana Schimanski (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-05-26
publication date: 2025-05-26
starting page: 19
ending page: 33
doi: 10.5281/zenodo.7236355

América Latina em um mundo atravessado por múltiplas crises: breve contextualização do tempo presente
type: item
description: O artigo analisou alguns impactos das transformações recentes da economia internacional e da geopolítica global sobre a região América Latina e Caribe. Também apontou alguns dos principais desafios que a região deve enfrentar, agravados pela inesperada pandemia de Covid 19. O artigo está dividido em quatro partes: na primeira parte foi discutido o cenário sul-americano no século XXI após o chamado superciclo das commodities e da chamada Onda Rosa, os desafios econômicos a serem enfrentados pelos países da região e algumas recomendações de agências multilaterais. Na segunda parte foi feita a reflexão crítica sobre o atual modelo de desenvolvimento hegemônico na América do Sul, o chamado o neoextrativismo e algumas das principais implicações socio territoriais. Na terceira parte foi mostrado como o atual cenário de crise econômica e política reforça uma crise social, resultando em mudanças na ideia de (in)segurança, sendo enumerados os fatores de riscos e sua vinculação com o modelo econômico vigente. A quarta parte tratou das transformações políticas na América do Sul, destacando a erosão das iniciativas de integração regional, a crescente desconfiança na democracia e a irrelevância da região no cenário internacional. Nas considerações finais foram feitos alguns questionamentos sobre a viabilidade da região superar seus desafios e buscar ter relevância no cenário internacional.
subject: Artigos | Articles
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subject: América Latina
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subject: Integração regional
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creator: Claudete de Castro Silva Vitte
rights: Copyright (c) 2022 Claudete de Castro Silva Vitte (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-05-26
publication date: 2025-05-26
starting page: 03
ending page: 18
doi: 10.5281/zenodo.7235910

Editorial #37
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description: Edtorial
subject: Editorial | Editor's Note
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subject: Intellector
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subject: Editorial
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creator: Charles Pennaforte
rights: Copyright (c) 2022 Charles Pennaforte (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-05-26
publication date: 2025-05-26
starting page: 01
ending page: 02
doi: 10.5281/zenodo.7244936

Volatilidade, complexidade, incerteza e ambiguidade: A metamorfose do mundo e a inserção de riscos geopolíticos como preocupações no ordenamento e no planejamento territoriais
type: item
description: Diante de diferentes e cumulativas crises que ocorrem atualmente no Sistema Internacional, este artigo busca refletir a respeito da relação entre fatores geopolíticos de risco e as preocupações relativas ao ordenamento e ao planejamento territoriais. Para tal, realiza uma aproximação entre as ideias de “mundo VUCA”, utilizada como paradigma relevante na área do planejamento, e a proposta de análise da “metamorfose do mundo” de Ulrich Beck (2018). Por meio de revisão bibliográfica e análise do conteúdo de discursos relevantes, busca-se debater a natureza similar entre as duas ideias, apontando para a noção de risco geopolítico como um instrumento que ajude a pensar o mundo hoje, assim como suas consequências para o planejamento e ordenamento territoriais.
subject: Artigos | Articles
  topic: section
subject: Mundo VUCA
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subject: Metamorfose do mundo
  topic: keywords
subject: Geopolítica
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subject: Riscos
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subject: Ordenamento
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subject: Planejamento territoriais
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creator: Gustavo Glodes Blum
rights: Copyright (c) 2022 Gustavo Glodes Blum (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-05-26
publication date: 2025-05-26
starting page: 75
ending page: 87
doi: 10.5281/zenodo.10117158

O futuro com contornos do passado? Perspectivas sobre as relações Brasil-África a partir do novo governo Lula (2023)
type: item
description: Este artigo analisa os desafios de reativação da dimensão estratégica das relações Brasil – África no interior dos esforços de mudança na inserção internacional do país com o início do Governo Lula. Ao ativar a memória da chamada Política Externa Altiva e Ativa enquanto um vetor de transformação das relações exteriores do Brasil após mais de uma década de retração na atuação internacional, a perspectiva de reinserção competitiva do país no continente africano enfrenta diferentes dilemas, tais como o desengajamento ocorrido ao longo dos últimos anos envolvendo antigas variáveis históricas de aproximação, a exemplo da cooperação, o comércio e a construção discursiva sobre tais relações. Além disso, argumenta-se que aspectos como a crise sistêmica e o quadro de competição geopolítica envolvendo potências emergentes e potências globais no continente africano, somado às características do cenário doméstico, como a necessidade de reaproximação entre o governo e determinados grupos de interesse (agronegócio e militares), além da mobilização de recursos para a afirmação de uma nova política africana apontam para a necessidade de uma reconfiguração das estratégias brasileiras em se reaproximar da África.
subject: Artigos | Articles
  topic: section
subject: Relações Brasil-África
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subject: Política Externa Brasileira
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subject: Governo Lula
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creator: Mateus José da Silva Santos
rights: Copyright (c) 2022 Mateus José da Silva Santos (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-05-26
publication date: 2025-05-26
starting page: 48
ending page: 74
doi: 10.5281/zenodo.10117133

Perspectivas dos tratados internacionais e da legislação nacional voltados à pesca no espaço marinho brasileiro
type: item
description: O presente artigo busca analisar o planejamento das atividades pesqueiras no espaço marinho brasileiro, com base nos tratados internacionais e nas Organizações Internacionais em que o Brasil participa para avaliar o impacto na legislação nacional. O Brasil atualmente tem sob jurisdição de zona marítima uma área de 3.500.000 km², sendo o país o responsável pelo gerenciamento e exploração econômica desse espaço. Assim é fundamental haver uma coordenação para o planejamento do espaço marinho nacional considerando os tratados internacionais que são condicionantes para esta estruturação. Este trabalho busca levantar os principais compromissos das Organizações Internacionais voltadas para atividade pesqueira e o arranjo jurídico do Brasil referente às atividades pesqueiras. Através da análise da implementação e intenções dos tratados, busca-se avaliar as ações correspondentes de políticas públicas de incentivo à pesca e de proteção do espaço marinho brasileiro.
subject: Artigos | Articles
  topic: section
subject: Atividades Pesqueiras
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subject: Organizações Internacionais
  topic: keywords
subject: Espaço Marinho
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subject: Políticas Públicas
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creator: Ariane Ferreira Porto Rosa
creator: Caio Menezes dos Santos
creator: Etiene Villela Marroni
rights: Copyright (c) 2022 Ariane Ferreira Porto Rosa, Caio Menezes dos Santos, Etiene Villela Marroni (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-05-26
publication date: 2025-05-26
starting page: 33
ending page: 47
doi: 10.5281/zenodo.10116945

Geografia e Relações Internacionais: um debate sobre as complementaridades disciplinares no modelo de simulação das Nações Unidas do Colégio Militar do Rio de Janeiro
type: item
description: O presente trabalho aborda o resultado preliminar de uma pesquisa que visa a identificar e analisar instrumentos pedagógicos que utilizam conteúdos da Geografia escolar atrelados aos modelos de simulação da Organização das Nações Unidas (ONU) e a partir dessas análises, busca propor novas atividades que contribuam com o processo ensino-aprendizagem de uma maneira mais efetiva e proveitosa. Por se tratar de uma atividade extensionista no Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ), as inquietações relacionadas às práticas realizadas no Clube de Relações Internacionais Osvaldo Aranha (CRIO) se baseiam na falta de um curso preparatório para os discentes que participam do projeto, uma vez que o conteúdo verificado no Plano de Execução Didática, em especial dos 8° e 9° anos do ensino fundamental, não são suficientes para o amplo aproveitamento e entendimento dos casos trabalhados, ainda mais quando considerados as subjetividades de cada um dos docentes em função do seu histórico de formação na ciência geográfica. Nesse sentido, após levantamento de todos os temas trabalhados no CRIO e o devido cruzamento com o Plano de Execução Didática do CMRJ, avaliou-se a necessidade de se elaborar uma ementa de extensão com disciplinas mais específicas do campo de estudos em Relações Internacionais, como forma de complementar o conteúdo estudado ao longo do ensino básico para um melhor aproveitamento das simulações.
subject: Artigos | Articles
  topic: section
subject: Ensino de Geografia
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subject: Relações Internacionais
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subject: Prática de Simulação
  topic: keywords
subject: ONU
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subject: Colégio Militar
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creator: Vitor Stuart Gabriel de Pieri
creator: Marcelo Barbosa Rodrigues
rights: Copyright (c) 2022 Vitor Stuart Gabriel de Pieri, Marcelo Barbosa Rodrigues (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-05-26
publication date: 2025-05-26
starting page: 21
ending page: 32
doi: 10.5281/zenodo.10116933

A Política Externa do Governo Bolsonaro: algumas considerações críticas sobre a relação sino-brasileira
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description: A China aumentou sua presença na América Latina, em alternativa à dinâmica centro-periferia que historicamente orienta as relações entre os países latino-americanos e os Estados Unidos. Neste sentido, as relações entre Brasil e China aprofundaram-se e desde 2009 o país asiático é o principal parceiro comercial brasileiro. Contudo, com a chegada de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto em 2019, o país adotou uma postura “anti-China” e de alinhamento ao governo Donald Trump (2017-2020) dos EUA. Desta forma, este trabalho visa responder os seguintes questionamentos: como se desenvolveram as relações entre Brasil e China sob o alinhamento automático a Washington? Quais as contradições entre as tentativas de mudança das diretrizes da política externa, tendo em vista o papel da China no comércio exterior brasileiro? A abordagem metodológica utilizada é análise de dados de caráter qualitativo, desenvolvida por meio de análise documental e de revisão bibliográfica. Ao longo do trabalho, pôde-se averiguar que houve uma alteração da linha tradicional da política externa brasileira em 2019 - resultando em aproximação à gestão Trump e adoção de postura hostil em relação a Pequim. Ainda, verificou-se que as relações comerciais sino-brasileiras mantiveram-se relativamente estáveis no período observado, o que leva a concluir que, apesar do desgaste político-diplomático, a participação chinesa no percentual de exportações totais brasileiras de 2019 a 2022 continuou consideravelmente alta, revelando a importância e a necessidade recíproca de um país para o outro.
subject: Artigos | Articles
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subject: Política Externa Brasileira
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subject: Relações Brasil-China
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subject: Alinhamento automático
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subject: Comércio bilateral
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creator: Nairana Karkow Bones
creator: Charles Pennaforte
creator: Caio Junior Auler
rights: Copyright (c) 2022 Nairana Karkow Bones, Charles Pennaforte, Caio Junior Auler (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-05-26
publication date: 2025-05-26
starting page: 03
ending page: 20
doi: 10.5281/zenodo.10116255

Editorial #38
type: item
description: Editorial
subject: Editorial | Editor's Note
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subject: Revista Intellector
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subject: CENEGRI
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creator: Charles Pennaforte
rights: Copyright (c) 2022 Charles Pennaforte (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-05-26
publication date: 2025-05-26
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ending page: 02
doi: 10.5281/zenodo.10127806

Comércio Exterior Brasileiro e os Desafios da Interdependência Complexa
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description: O objetivo geral deste trabalho é apresentar o perfil do comércio exterior brasileiro e seus principais desafios em um contexto de interdependência global. A globalização econômica aprofundou a interdependência entre os países consolidando as cadeias produtivas internacionais e tem evidenciado vulnerabilidades em setores estratégicos, como é o caso dos serviços relacionados ao transporte marítimo internacional. O ensaio foi elaborado a partir da abordagem qualitativa, com base em fontes secundárias e tem finalidade analítico-descritiva. O caso brasileiro sugere a vulnerabilidade do país, não apenas em razão da dependência de empresas estrangeiras para o transporte do seu comércio exterior, mas também, relativa aos serviços portuários concedidos a grupos internacionais nos principais terminais do país.
subject: Artigos | Articles
  topic: section
subject: Interdependência
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subject: Comércio Internacional
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subject: Liberalismo
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creator: Silvana Schimanski
rights: Copyright (c) 2025 Silvana Schimanski (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-05-26
publication date: 2025-05-26
starting page: 51
ending page: 64
doi: 10.5281/10kgyg72

O eurocentrismo que não cabe no UE-centrismo
type: item
description: Com relação ao campo de estudos da integração regional, Amitav Acharya e José Briceño Ruiz explanaram a predominância do ponto de vista e a influência desde a Europa, ou particularmente da União Europeia (UE), sobre as variadas experiências regionais no mundo e sobre esse campo de estudos. Apesar desse ponto em comum, eles empregaram termos diferentes: UE-centrismo e eurocentrismo, respectivamente. Assim, objetiva-se contrastar as concepções associadas a tais termos, tendo em vista o contexto do campo de estudos incluvise, para propor que há eurocentrismos que não cabem na concepção do UE-centrismo.
subject: Artigos | Articles
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subject: Eurocentrismo
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subject: Integração Regional
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subject: Regionalismo
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subject: UE-centrismo
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creator: Luan Olliveira Pessoa
rights: Copyright (c) 2025 Luan Olliveira Pessoa (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-05-26
publication date: 2025-05-26
starting page: 38
ending page: 50
doi: 10.5281/zenodo.10363323

Antropoceno, colonialidade e o internacional moderno
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description: Não há.
subject: Artigos | Articles
  topic: section
subject: Antropoceno
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subject: Antropoceno; Modernidade/Colonialidade
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subject: Relações Internacionais
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creator: Pedro Victor Carvalho
rights: Copyright (c) 2025 Pedro Victor Carvalho (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-05-26
publication date: 2025-05-26
starting page: 19
ending page: 37
doi: 10.5281/zenodo.10359564

A iniciativa de segurança global da China no discurso diplomático: uma análise introdutória
type: item
description: A literatura sobre o conceito de segurança internacional e atuação global da China expandiu-se rapidamente durante a última década, mas a maior parte dos estudos concentra-se em tendências gerais como: (i) a ascensão pacífica ou ameaçadora da China no sistema internacional; (ii) a formação de agendas de segurança em organismos regionais, como na Organização para a Cooperação de Xangai (OCX) e na ASEAN e (iii) enfoques bilaterais, como nos impactos da projeção internacional da China para a segurança dos Estados Unidos. Este trabalho toma como objeto a “Iniciativa de Segurança Global” (全球安全倡 ou GSI, em inglês), lançada em 2022, com o objetivo de lançar um novo olhar sobre os estudos de segurança internacional e a China. Para tanto, o trabalho se baseia em análise de discurso de fontes primárias e a revisão de literatura sobre a GSI nas dimensões políticas e diplomáticas. Ao analisar como a GSI é codificada nessas duas dimensões, argumenta-se que apesar de a iniciativa corroborar para a projeção da China como uma potência internacional responsável, ainda carece de objetivos práticos para a sua implementação, o que impossibilita seu enquadramento dentro de uma proposta de reforma e/ou alternativa da arquitetura de segurança internacional na atualidade. Este trabalho sugere ainda que a GSI é fundamentalmente uma crítica retórica a ofensiva de alguns países ocidentais contra a China, como na estratégia dos Estados Unidos para o Indo-Pacífico. Trata-se de uma pesquisa exploratória, que pretende contribuir para o conhecimento sobre os fatores internos e externos que influenciam a visão de segurança internacional da China e também para a abertura de futuros caminhos e ensaios que se dediquem à análise de iniciativas "com características chinesas".
subject: Artigos | Articles
  topic: section
subject: Iniciativa de Segurança Global
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subject: Global Security Initiative
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subject: China
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creator: Luís Filipe de Souza Porto
rights: Copyright (c) 2025 Luís Filipe de Souza Porto (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-05-26
publication date: 2025-05-26
starting page: 03
ending page: 18
doi: 10.5281/zenodo.10347402

Editorial #39
type: item
description: Editorial
subject: Editorial | Editor's Note
  topic: section
subject: Revista Intellector
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subject: CENEGRI
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subject: Geopolítica
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subject: Relações Internacionais
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creator: Charles Pennaforte
rights: Copyright (c) 2025 Charles Pennaforte (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-05-26
publication date: 2025-05-26
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doi: 10.5281/zenodo.10347149

A responsabilidade de proteger: possível resposta para o dilema da intervenção humanitária
type: item
description: O artigo tem por propósito analisar a Responsabilidade de Proteger como uma possível resposta ao dilema da intervenção humanitária à luz dos preceitos tecidos na Carta das Nações Unidas. Para tanto, serão abordados os conceitos da soberania e do não uso da força delimitados na Carta, visto que estes implicam intrinsicamente a possível aplicação da R2P ou não. Posteriormente, objetiva-se apresentar a R2P desde a sua gênese até a delimitação de seu escopo de aplicação com base em seu contorno legal; e, por fim, as considerações finais acerca da viabilidade da R2P, como uma possível resposta ao dilema das intervenções humanitárias. Nessa perspectiva, o presente artigo utilizar-se-á do método dedutivo hipotético, além de pesquisas bibliográficas e análise documental a fim de desenvolver um estudo com primazia.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Intervenção Humanitária
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subject: Responsabilidade de Proteger
  topic: keywords
subject: Uso da Força
  topic: keywords
subject: Organização das Nações Unidas.
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creator: Bárbara Thaís Pinheiro Silva
creator: Guilherme Sandoval Góes
rights: Copyright (c) 2025 Bárbara Thaís Pinheiro Silva, Guilherme Sandoval Góes (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-05-26
publication date: 2025-05-26
starting page: 159
ending page: 173
doi: 10.5281/zenodo.10600188

A proteção dos refugiados venezuelanos no Brasil: as operações "Acolhida" e "Controle" à luz da ação cível originária Nº 3121/RR de 2018
type: item
description: Desde o ano de 2017, milhares de pessoas deixaram a Venezuela em busca de acolhimento e assistência social em outros Estados. A crise humanitária desencadeada no Estado venezuelano resultou em um aumento do fluxo migratório para diversos países, inclusive, o Brasil. Em razão do aumento de pedidos de refúgio, o estado de Rondônia ingressou perante o Supremo Tribunal Federal com os autos da Ação Cível Originária nº 3121/RR de 2018, tendo como um de seus pedidos o fechamento das fronteiras do Brasil com a Venezuela. Assim, objetiva-se analisar a Política Pública adotada pelo Brasil no que tange aos refugiados venezuelanos, com destaque para as operações “Acolhida” e “Controle”, sob a luz do decidido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do processo. Com isso, a investigação aborda aspectos importantes do direito dos refugiados perante a comunidade internacional e o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, utiliza-se de técnica qualitativa e análise crítica dos tratados internacionais e normas nacionais, em especial, da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, a Constituição Federal de 1988 e Lei nº 9.474/1997. A principal conclusão obtida é que a medida pleiteada pelo estado de Roraima confunde os conceitos de soberania interna com soberania externa, além de não ser proporcional o sopesamento entre os direitos dos refugiadaos com o suposto ônus suportado pelo estado roraimense, haja vista, inclusive a atuação coordenada e executada pelo Governo Federal. Assim, agiu de forma correta o Supremo Tribunal Federal em negar o fechamento das fronteiras para os venezuelanos.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Direitos Humanos
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subject: Refugiados
  topic: keywords
subject: Venezuela
  topic: keywords
subject: Controle de fronteiras
  topic: keywords
subject: Políticas Públicas
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creator: Ana Claudia Moreira Miguel Philippini
creator: Renato Augusto de Alcântara Philippini
rights: Copyright (c) 2025 Ana Claudia Moreira Miguel Philippini, Renato Augusto de Alcântara Philippini (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-05-26
publication date: 2025-05-26
starting page: 143
ending page: 158
doi: 10.5281/ty6bd888

Metaconstitucionalismo e o Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA): base da legitimidade no emprego do poder aéreo
type: item
description: Em que pese o emprego das aeronaves em conflitos armados já ser uma realidade centenária, não existe no Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) um protocolo específico para a sua utilização. Todos os eventos relacionados ao Emprego do Poder Aéreo foram analisados sob a luz dos Tratados e Convenções existentes, elaborados para embates navais e terrestres, ou para regular algum tipo de armamento específico. Esse artigo procurou abordar como o DICA é uma legislação metaconstitucional desde seu nascedouro e a complexidade da sua aplicação no emprego do Poder Aéreo. Para tal foram apresentadas duas vertentes teóricas que visam atacar o aspecto psicológico, e o aspecto material, para ao final verificamos que a existência de Regras de Engajamento é uma exigência metaconstitucional enquanto a utilização de boas práticas estabelecidas por atores não-estatais internacionais é recomendada, porém não mandatória.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Direito Internacional dos Conflitos Armados
  topic: keywords
subject: Poder Aéreo
  topic: keywords
subject: Metaconstitucionalismo
  topic: keywords
subject: Regras de Engajamento
  topic: keywords
subject: Boas Práticas
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creator: Luis Cordeiro Pombo Celles
rights: Copyright (c) 2025 Luis Cordeiro Pombo Celles (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-05-26
publication date: 2025-05-26
starting page: 124
ending page: 142
doi: 10.5281/zenodo.10600141

O emprego da inteligência artificial na guerra, efeitos humanitários e desafios para o Direito Internacional
type: item
description: O desenvolvimento tecnológico é fator determinante para o progresso da humanidade, porém igualmente tem a capacidade de trazer riscos, danos e problemas graves, especialmente em uma dimensão humanitária. O objetivo do artigo é analisar a relação entre o emprego de armas e equipamentos bélicos com inteligência artificial e as questões humanitárias dele decorrentes e pensar em eventuais tratamentos no âmbito do direito internacional. O método empregado foi da revisão bibliográfica, com base na teórica sobre o assunto. O objetivo principal é aferir as consequências humanitárias decorrentes do emprego militar da inteligência artificial e as possíveis soluções dadas pelo direito internacional. Conclui-se que o desenvolvimento e emprego das novas tecnologias, especialmente de matriz cibernética e de inteligência artificial é caminho irretornável, porém considerando os múltiplos efeitos humanitários que podem vir a ser produzidos por tais equipamentos, diante da ausência de normas internacionais que proíbam o uso de armas dotadas de inteligência artificial, não há outro caminho senão o uso das normas vigentes e atuais do direito internacional humanitário.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Armas Autônomas
  topic: keywords
subject: Inteligência Artificial
  topic: keywords
subject: Questões Humanitárias
  topic: keywords
subject: Direito Internacional Humanitário
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creator: Rafael Gonçalves Mota
rights: Copyright (c) 2025 Rafael Gonçalves Mota (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-05-26
publication date: 2025-05-26
starting page: 111
ending page: 124
doi: 10.5281/zenodo.10600126

Drones em conflitos armados: considerações sob a égide do Metaconstitucionalismo
type: item
description: O presente artigo tem como objetivo analisar a utilização das Aeronaves Não Tripuladas (UA - Unmanned Aircraft) e a necessidade de sua regulamentação em situações de conflitos armados, evidenciando o Poder Aeroespacial e considerando os preceitos do Metaconstitucionalismo. Das análises preliminares, apontam-se vantagens quanto à utilização desse vetor aéreo, como a otimização dos custos operacionais, a preservação do fator humano e o fomento para o desenvolvimento de novas tecnologias. Como ponto de risco, apresenta-se a necessidade de discussões, no sentido de traçar orientações para atos regulatórios internacionais, devido a possíveis lacunas jurídicas e interpretações diferenciadas existentes quanto ao uso das UA em conflitos armados. Assim, verificadas as bases constitucionais nacionais e normas preconizadas pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, sugere-se uma regulamentação que observe o preconizado no Metaconstitucionalismo. No âmbito nacional, o artigo aponta a carência de orientações para o emprego dessas aeronaves em conflitos reais.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Unmanned Aircraft
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subject: Armed Conflicts
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subject: International Law
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subject: Drones
  topic: keywords
subject: Metaconstitutionalism
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creator: Carla Michel
creator: Eduardo Araújo da Silva
rights: Copyright (c) 2025 Carla Michel, Eduardo Araújo da Silva (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-05-26
publication date: 2025-05-26
starting page: 94
ending page: 111
doi: 10.5281/zenodo.10600081