A (des)constituição dos direitos humanitários no processo imigratório de venezuelanos ao Brasil

The (un)constitution of humanitarian rights in the migratory process of Venezuelans to Brazil

Autores

  • Carlos Alberto Leite da Silva Universidade da Força Aérea Brasileira Autor
  • Débora Rafaela Nunes Universidade da Força Aérea Autor

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10599925

Palavras-chave:

Imigrantes Venezuelanos, Construção de Identidade, Direitos Humanos, Metaconstitucional

Resumo

A crise socioeconômica, política, humanitária e migratória que a Venezuela sofre desde o final do governo de Hugo Chávez e que permanece até os dias do atual governo de Nicolás Maduro, tem reverberado de forma direta na manutenção da vida dos seus povos. As quedas do PIB e da renda per capita interna, que ocorreu entre os anos de 2015 a 2018, têm sido a maior crise enfrentada pela Venezuela. A busca pela melhoria em aspectos essenciais da manutenção da vida como: melhores condições de trabalho e renda influencia a migração da população necessitada, que busca sobrevivência e dignidade. Questões básicas presentes nos direitos humanos como saúde, alimentação, educação e moradia, acabam sendo negligenciadas. Pensando nisso, este artigo tem como objetivo refletir sobre os conceitos de construção de identidade e conhecimento e como eles diferem atitudes que podem limitar o acesso a direitos humanitários fundamentais, metaconstitucionais que transitam pelos cidadãos da Venezuela em um novo território.

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Biografia do Autor

  • Carlos Alberto Leite da Silva, Universidade da Força Aérea Brasileira

    Doutorado pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense e Especialização em Estudos Estratégicos pelo Air War College. Coronel da Reserva da Aeronáutica. Atualmente exerce os cargos de Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aeroespaciais e de Pró-Reitor dos Programas de Pós-Graduação da Universidade da Força Aérea Brasileira.

  • Débora Rafaela Nunes, Universidade da Força Aérea

    Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aeroespaciais da Universidade da Força Aérea (UNIFA). Pedagoga, Pós-Graduada em Sociologia pela UNB, oficial da ativa da Força Aérea Brasileira.

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Publicado

02-04-2025

Como Citar

A (des)constituição dos direitos humanitários no processo imigratório de venezuelanos ao Brasil: The (un)constitution of humanitarian rights in the migratory process of Venezuelans to Brazil. (2025). Revista Intellector, 20(40), 40-60. https://doi.org/10.5281/zenodo.10599925

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