Reflexões sobre a paz perpétua kantiana e o metaconstitucionalismo

Reflections about Kantian perpetual peace and the metaconstitution

Resumo

O ensaio sobre a paz perpétua, elaborado por Immanuel Kant no século XVIII, embora distante no tempo, mantém sua relevância dos dias correntes, posto ainda pendente a conquista de uma paz duradoura em escala global. Na esteira da melhoria das condições de existência humana no conturbado cenário da atualidade, emerge a proposta do metaconstitucionalismo, cujo objetivo central é a ampliação da abrangência dos direitos humanos, a partir da superação do modelo constitucionalista tradicional. Desta maneira, o presente estudo buscou cotejar a proposta de paz perpétua kantiana e o metaconstitucionalismo, no intuito de aventar as dissonâncias e convergências entre ambas as propostas, considerando, essencialmente, a presença da liberdade e do direito como elementos marcantes no pensamento de Kant.